Termos de Utilização

Última atualização: 13/09/2026

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização de zestopix.net, disponível em https://1191.neurogena.net. O sítio tem natureza editorial e informativa, com conteúdos sobre cultura, figuras públicas, televisão, cinema, música e política portuguesa. A utilização do sítio implica a leitura e aceitação destes Termos, bem como das regras de privacidade e de utilização de tecnologias de armazenamento que sejam apresentadas quando aplicáveis.

1. Operação do sítio e aceitação dos Termos

zestopix.net é operado pela respetiva equipa editorial, identificada através deste sítio. Estes Termos aplicam-se a todas as pessoas que consultem, naveguem ou utilizem os conteúdos e funcionalidades disponibilizados em https://1191.neurogena.net. Se não concordar com alguma disposição, deve interromper a utilização do sítio.

O acesso ao sítio não transfere qualquer direito sobre os seus conteúdos, marcas, elementos gráficos, organização editorial ou bases de dados. Estes Termos não substituem direitos que a lei portuguesa ou o direito da União Europeia atribuam obrigatoriamente aos utilizadores.

2. Finalidade editorial e âmbito da informação

Os artigos, notícias, análises, cronologias, opiniões identificadas como tal e restantes materiais são publicados para fins informativos, educativos e de debate público. A atualidade pode evoluir rapidamente: uma notícia pode ser atualizada, contextualizada, corrigida ou deixar de refletir os factos mais recentes após a sua publicação.

Os conteúdos sobre pessoas públicas são preparados com preocupação de interesse público, contexto e verificabilidade. Ainda assim, a leitura de qualquer publicação deve atender à sua data, ao seu género editorial e às fontes ou declarações disponíveis no momento da redação. A existência de uma referência a uma pessoa, organização, obra ou acontecimento não constitui aprovação, associação ou confirmação de qualquer posição por parte dessa entidade.

3. Elegibilidade e utilização permitida

Pode consultar o sítio para uso pessoal, informativo e lícito. Deve utilizar meios técnicos comuns e compatíveis com a segurança e o funcionamento normal da página. Os menores devem usar a internet com a orientação adequada dos respetivos representantes legais, quando tal seja necessário em função da idade, da maturidade e das regras aplicáveis.

É permitido citar excertos breves nos limites legalmente previstos, desde que a origem seja claramente identificada e que a citação seja justificada pelo objetivo informativo, crítico, académico ou jornalístico em causa. A citação não pode desvirtuar o sentido do conteúdo, prejudicar injustificadamente a sua exploração normal nem criar a impressão de que o material foi produzido por quem o reproduz.

4. Condutas proibidas

Não é permitido utilizar o sítio de forma que comprometa a segurança, a disponibilidade, a integridade ou os direitos de terceiros. Em particular, é proibido tentar obter acesso não autorizado a áreas técnicas, contornar medidas de segurança, introduzir código malicioso, provocar sobrecarga deliberada, recolher dados por meios automatizados que perturbem o funcionamento normal ou explorar falhas sem autorização.

Também é proibido copiar sistematicamente, republicar em massa, arquivar, extrair, indexar para fins incompatíveis ou criar bases de dados a partir dos conteúdos do sítio sem uma base legal ou autorização aplicável. Não deve usar o nome, a identidade visual ou os conteúdos de zestopix.net para enganar terceiros, simular uma ligação editorial, difamar pessoas, violar a privacidade, infringir direitos de autor ou praticar qualquer ato contrário à lei.

5. Direitos de autor, marcas e utilização limitada

Salvo indicação diferente ou aplicação de uma exceção legal, os textos, seleção e organização de conteúdos, elementos visuais, logótipos, sinais distintivos, códigos e demais materiais presentes no sítio estão protegidos por direitos de autor, direitos conexos, direitos sobre bases de dados, marcas ou outros direitos aplicáveis. Esses direitos pertencem a zestopix.net, aos seus autores ou aos respetivos titulares.

A consulta no navegador e a criação de cópias técnicas temporárias necessárias à visualização são permitidas na medida em que sejam indispensáveis ao acesso normal. Qualquer reprodução, adaptação, distribuição, comunicação pública ou disponibilização que ultrapasse os limites legais exige autorização do titular relevante. A utilização de nomes ou marcas de terceiros no contexto noticioso mantém-se atribuída aos seus respetivos titulares e não concede qualquer licença sobre esses sinais.

6. Correções, direito de resposta e comunicações editoriais

O rigor é um objetivo editorial. Quando forem identificados erros factuais relevantes, omissões de contexto ou inexatidões, a informação pode ser corrigida ou complementada. As atualizações podem ser feitas no próprio artigo ou por outro meio editorial adequado à natureza e ao impacto da correção. A manutenção de uma publicação anterior pode ser necessária para preservar o contexto histórico, sem prejuízo de correções visíveis ou esclarecimentos posteriores.

Quem pretenda comunicar uma possível inexatidão, uma questão de atribuição, uma preocupação relativa a direitos de personalidade ou outro assunto editorial pode contactar a equipa através de [email protected]. Cada comunicação deve descrever de forma clara o conteúdo em causa e o motivo do pedido. O contacto não garante a alteração ou remoção de material, mas permite a sua apreciação à luz dos factos disponíveis, do interesse público e das obrigações legais aplicáveis.

7. Ligações, fontes e conteúdos de terceiros

O sítio pode referir fontes públicas, declarações, plataformas, publicações, organismos ou outras páginas de terceiros quando isso for editorialmente relevante. Esses recursos são independentes de zestopix.net. A sua existência ou menção não significa que zestopix.net os controle, aprove, recomende ou garanta, nem que confirme permanentemente a exatidão, legalidade, acessibilidade ou atualidade do respetivo conteúdo.

Ao aceder a recursos de terceiros, o utilizador fica sujeito às regras, políticas e práticas desses responsáveis. Deve avaliar cuidadosamente as informações disponibilizadas fora de https://1191.neurogena.net, sobretudo antes de partilhar dados pessoais ou aceitar condições apresentadas por outras entidades. zestopix.net não é responsável por alterações, interrupções ou conteúdos que ocorram em páginas externas.

8. Privacidade, proteção de dados e tecnologias de armazenamento

O tratamento de dados pessoais associado à utilização do sítio deve respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o Regulamento (UE) 2016/679, a Lei n.º 58/2019 e as demais normas aplicáveis em Portugal. A informação sobre dados deve ser clara, acessível e apresentada antes ou no momento adequado, indicando, quando aplicável, as finalidades do tratamento, a base jurídica, as categorias de dados, os destinatários ou categorias de destinatários, os direitos das pessoas e os meios de contacto pertinentes.

Nos termos das regras portuguesas de privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo a Lei n.º 41/2004, o armazenamento de informação no equipamento do utilizador ou o acesso a informação já armazenada depende, em regra, de consentimento prévio e informado quando não seja estritamente necessário para disponibilizar uma funcionalidade expressamente solicitada. Quando forem utilizadas tecnologias não estritamente necessárias, o utilizador deve poder fazer uma escolha informada e retirar o consentimento com facilidade. A recusa de tecnologias opcionais não deve impedir o acesso aos conteúdos essenciais, exceto quando uma funcionalidade depender tecnicamente dessas tecnologias.

Os direitos de proteção de dados podem incluir, conforme a situação, acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como a possibilidade de retirar consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para questões relacionadas com dados pessoais, pode ser utilizado o contacto [email protected]. Mantém-se igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados quando estejam reunidos os pressupostos legais.

9. Disponibilidade, alterações e suspensão de acesso

zestopix.net procura manter o sítio acessível e funcional, mas não pode assegurar que esteja disponível de forma contínua, sem interrupções, erros, atrasos ou incompatibilidades com todos os dispositivos e programas. A disponibilidade pode ser afetada por manutenção, atualizações editoriais ou técnicas, incidentes de segurança, falhas de redes de comunicação, circunstâncias de força maior ou fatores fora do controlo razoável da equipa editorial.

O sítio, os seus conteúdos e estes Termos podem ser modificados quando tal seja necessário por razões editoriais, técnicas, legais ou de segurança. O acesso pode ser limitado ou suspenso, em particular perante indícios razoáveis de utilização abusiva, ilícita ou suscetível de causar danos. Sempre que apropriado, as alterações relevantes aos Termos serão refletidas na data de atualização indicada no início desta página.

10. Exclusões de garantias e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, os conteúdos são disponibilizados no estado em que se encontram e destinam-se apenas a informação geral. zestopix.net não garante que toda a informação seja completa, exata ou adequada a uma circunstância individual em todos os momentos. Os conteúdos não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro, profissional ou de outra natureza especializada, nem devem ser a única base para decisões pessoais importantes.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo responsabilidade por dolo, por danos pessoais quando a exclusão seja proibida, ou direitos imperativos reconhecidos a consumidores e outros utilizadores. Dentro dos limites legalmente admissíveis, zestopix.net não responde por danos indiretos, consequências de decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral ou prejuízos causados por indisponibilidades e recursos de terceiros que não estejam sob o seu controlo razoável.

11. Responsabilidade por utilização indevida

O utilizador é responsável pela utilização que faz do sítio e pelo cumprimento das normas aplicáveis. Se uma utilização intencionalmente ilícita ou culposamente lesiva violar estes Termos ou direitos de terceiros e causar prejuízos diretos a zestopix.net, o utilizador poderá ser chamado a responder apenas na medida prevista pela lei portuguesa e após apreciação das circunstâncias concretas. Esta disposição não impõe ao utilizador obrigações desproporcionadas nem limita direitos de defesa legalmente reconhecidos.

12. Lei aplicável, separação de disposições e contacto

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Quando o utilizador tenha a qualidade de consumidor e beneficie de proteção obrigatória ao abrigo das regras do seu país de residência habitual na União Europeia, essa proteção não é afastada por esta escolha de lei. Os litígios serão submetidos aos tribunais portugueses territorialmente competentes, sem prejuízo das regras imperativas de competência, dos mecanismos legalmente aplicáveis de resolução de litígios e dos direitos de acesso à justiça.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa circunstância não afeta a validade das restantes disposições. A falta de exercício imediato de um direito não constitui renúncia a esse direito. Para questões sobre estes Termos ou sobre o funcionamento editorial do sítio, contacte [email protected], telefone +351244855639, ou escreva para Tv. do Ribeiro 268, 2415-603 Leiria, Portugal.

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