Política de Privacidade

Última atualização: 13/09/2026

Esta Política de Privacidade explica como o zestopix.net, acessível em https://1191.neurogena.net, trata dados pessoais no âmbito da sua atividade editorial de informação sobre figuras públicas, cultura, entretenimento e política portuguesa. Foi redigida para leitores em Portugal e tem em conta o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as regras portuguesas aplicáveis à privacidade nas comunicações eletrónicas.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do zestopix.net é o operador editorial do próprio site. Para qualquer questão sobre privacidade, tratamento de dados ou exercício de direitos, pode contactar-nos através de [email protected], do telefone +351244855639 ou por correio para Tv. do Ribeiro 268, 2415-603 Leiria, Portugal.

O responsável decide por que motivo e de que forma os dados são tratados nas situações descritas nesta política. Esta página não designa um encarregado de proteção de dados, pois não é indicada a existência dessa função na informação editorial disponível.

2. Âmbito e pessoas abrangidas

Esta política aplica-se a visitantes do site, pessoas que subscrevem a newsletter gratuita e pessoas que enviam mensagens através de um formulário de contacto, quando esse formulário estiver disponível. Aplica-se igualmente a quem nos contacte pelos canais indicados nesta página relativamente a um pedido de privacidade.

O zestopix.net é um projeto editorial não comercial. Não disponibiliza contas de utilizador, comentários públicos, pagamentos, publicidade nem venda de dados pessoais. Esta política abrange os dados tratados no contexto do site e das comunicações diretamente relacionadas com a sua atividade editorial; não regula práticas de páginas externas que possam ser consultadas fora do zestopix.net.

3. Dados pessoais que podemos tratar e respetivas fontes

Recolhemos dados diretamente da pessoa a que respeitam quando estes são voluntariamente fornecidos. No contexto da newsletter gratuita, o dado principal é o endereço de email e, quando o respetivo campo existir e for preenchido, o nome. Registamos também a manifestação de consentimento associada à subscrição, na medida necessária para demonstrar que a comunicação foi autorizada e para gerir pedidos de cancelamento.

Quando é utilizado um formulário de contacto, podem ser tratados o nome, o endereço de email, o conteúdo da mensagem e a manifestação de consentimento, caso esta seja pedida pelo formulário. Não solicitamos que envie dados sensíveis, como dados de saúde, origem racial ou étnica, convicções políticas, filiação sindical, dados biométricos ou informações sobre a vida sexual. Se uma pessoa incluir espontaneamente esse tipo de informação numa mensagem, ela poderá ser recebida apenas na medida necessária para ler, responder e tratar o assunto apresentado.

O site pode ainda tratar informação técnica estritamente necessária ao seu funcionamento e segurança, quando essa informação for gerada pela navegação ou pelas integrações técnicas efetivamente presentes. A informação disponível não identifica ferramentas analíticas, publicitárias, de criação de perfis ou de rastreamento de terceiros. Não assumimos a utilização dessas ferramentas sem que sejam efetivamente integradas e comunicadas de forma adequada.

4. Finalidades do tratamento e fundamentos jurídicos

Tratamos os dados para finalidades determinadas e com um fundamento jurídico adequado:

• Enviar a newsletter gratuita: utilizamos o endereço de email e, se fornecido, o nome para enviar atualizações editoriais solicitadas. O fundamento é o consentimento da pessoa subscritora, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.
• Responder a contactos: utilizamos os dados incluídos numa mensagem para analisar o pedido, responder e manter a comunicação necessária. Conforme o conteúdo do contacto, o fundamento pode ser o consentimento, diligências a pedido da pessoa antes de uma eventual relação, ou o interesse legítimo de responder de forma organizada e proteger a atividade editorial.
• Gerir consentimentos e pedidos de privacidade: conservamos os elementos necessários para tratar cancelamentos, retiradas de consentimento, oposições e outros pedidos de direitos. O fundamento é o cumprimento de obrigações legais previstas no RGPD e o interesse legítimo de demonstrar e gerir adequadamente as escolhas feitas.
• Assegurar o funcionamento, a segurança e a integridade do site: quando existirem dados técnicos indispensáveis a estas finalidades, o tratamento assenta no interesse legítimo de manter o serviço editorial disponível, seguro e funcional, respeitando os direitos e liberdades dos visitantes.

Não utilizamos os dados fornecidos para venda de informação, publicidade comportamental, cobrança de pagamentos ou decisões sobre crédito, emprego, seguros ou outras situações de impacto semelhante. Também não usamos a newsletter para finalidades incompatíveis com a subscrição efetuada.

5. Caráter facultativo dos dados e consequências da não disponibilização

A navegação no conteúdo editorial não exige a criação de uma conta nem a entrega de dados de contacto. A indicação de um endereço de email é necessária apenas se pretender receber a newsletter gratuita. Sem esse dado, não será possível enviar a newsletter para a pessoa interessada.

Para responder a uma mensagem enviada através de formulário ou email, normalmente é necessário dispor de um meio de resposta e de informação suficiente para compreender o pedido. A falta desses elementos pode impedir ou limitar a resposta. O consentimento para comunicações por email é livre e pode ser retirado a qualquer momento; a retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes desse momento.

6. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

O zestopix.net utiliza o armazenamento local necessário ao gestor de consentimento para registar a escolha do visitante sobre cookies e tecnologias semelhantes. Esse registo permite respeitar a opção apresentada e evitar que a mesma decisão tenha de ser repetida sem necessidade.

Nos termos das regras aplicáveis em Portugal às comunicações eletrónicas, tecnologias não estritamente necessárias dependem, em regra, de consentimento prévio e informado. A informação atualmente disponível não confirma a presença de cookies de publicidade, análise de audiências, redes sociais ou criação de perfis. Se forem adicionadas integrações técnicas que utilizem tecnologias não necessárias, a sua utilização deverá ser explicada e, quando aplicável, dependerá da escolha do visitante antes de serem ativadas.

Para detalhes sobre categorias, escolhas e gestão de tecnologias de armazenamento, consulte a Política de Cookies do zestopix.net. A alteração ou remoção de dados guardados localmente no navegador pode afetar a recordação da escolha de consentimento.

7. Destinatários, subcontratantes e divulgações obrigatórias

Os dados são acedidos apenas por pessoas autorizadas a tratar comunicações e a assegurar a operação editorial e técnica do site, dentro do necessário para as finalidades indicadas. Quando sejam utilizados fornecedores técnicos para alojamento, envio de comunicações ou manutenção indispensável do site, esses fornecedores poderão atuar como subcontratantes, seguindo instruções documentadas do responsável e sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança adequados.

Não é fornecida informação que identifique fornecedores específicos, pelo que esta política não atribui dados a entidades não confirmadas. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas, tribunais ou outras entidades competentes apenas quando tal for exigido por lei, necessário para cumprir uma ordem válida ou indispensável para defender direitos em processos legais.

8. Transferências internacionais de dados

O objetivo é tratar os dados no Espaço Económico Europeu sempre que possível. Não é indicada nesta informação a existência de uma transferência internacional concreta. Contudo, caso um fornecedor técnico utilizado para uma finalidade legítima trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência só deverá ocorrer quando exista um mecanismo previsto no RGPD, como uma decisão de adequação, cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia ou outra garantia legal aplicável, acompanhada de medidas suplementares quando necessárias.

Uma pessoa pode pedir esclarecimentos sobre transferências que lhe digam respeito através de [email protected]. A resposta será dada tendo em conta os tratamentos efetivamente realizados no momento do pedido.

9. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos, responder a pedidos, gerir consentimentos ou cumprir deveres legais aplicáveis. Os dados da newsletter são mantidos enquanto a subscrição permanecer ativa. Quando a pessoa retirar o consentimento ou pedir o cancelamento, o envio é interrompido e os dados deixam de ser usados para essa finalidade, sem prejuízo da conservação limitada que seja necessária para documentar o pedido, evitar novos envios indevidos ou cumprir uma obrigação legal.

As mensagens de contacto são conservadas pelo período razoavelmente necessário para responder, acompanhar o assunto e resolver questões dele decorrentes. Os registos relativos a direitos de proteção de dados podem ser mantidos enquanto forem necessários para demonstrar o tratamento do pedido e cumprir deveres legais. Os elementos locais do gestor de consentimento permanecem no dispositivo do visitante de acordo com a configuração do navegador, do próprio gestor de consentimento ou até serem removidos pelo utilizador.

10. Segurança e minimização

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e proporcionais à natureza dos dados e aos riscos do tratamento. Estas medidas procuram limitar o acesso a pessoas autorizadas, reduzir a recolha ao necessário, proteger as comunicações e apoiar a deteção e resposta a incidentes. O acesso aos dados não deve ser concedido a quem não necessite deles para desempenhar funções relacionadas com as finalidades indicadas.

Nenhuma transmissão pela internet ou sistema de armazenamento pode ser garantido como totalmente imune a riscos. Por esse motivo, pedimos que não envie dados sensíveis ou desnecessários por mensagem. Se tomar conhecimento de uma situação que possa afetar a privacidade dos dados, contacte-nos pelos meios indicados nesta política.

11. Direitos das pessoas titulares dos dados

Nos termos do RGPD, e dentro dos limites legalmente aplicáveis, pode pedir acesso aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento. Pode também solicitar a retificação de dados inexatos, o apagamento quando se verifiquem os pressupostos legais, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos dados fornecidos com base no consentimento ou num contrato, quando o tratamento for realizado por meios automatizados.

Tem ainda o direito de se opor a tratamentos baseados em interesse legítimo, apresentando motivos relacionados com a sua situação particular. Quando os dados forem tratados para comunicações diretas por email, pode opor-se a essas comunicações a qualquer momento. Não tratamos dados para publicidade comportamental ou definição de perfis para comunicações editoriais com base na informação disponível.

Para exercer um direito, envie um pedido para [email protected], descrevendo o pedido de forma clara e indicando o endereço de email a que respeita, se aplicável. Poderemos pedir informação adicional, estritamente necessária e proporcional, para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido e proteger os dados contra divulgação indevida. A resposta será prestada nos prazos previstos no RGPD.

12. Retirada do consentimento e comunicações por email

Quando o tratamento depender de consentimento, incluindo a subscrição da newsletter gratuita, pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada pode ser comunicada por email para [email protected] ou através do mecanismo de cancelamento disponibilizado na própria comunicação, quando existir. Depois de processado o pedido, deixaremos de enviar a newsletter para o endereço indicado, salvo se existir outro fundamento legal independente para conservar dados mínimos.

A retirada do consentimento não torna ilícito o tratamento efetuado antes de ser recebida. O cancelamento da newsletter não impede o acesso ao conteúdo editorial público do site.

13. Reclamação à autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal. Recomendamos que nos contacte primeiro, se for adequado, para que possamos compreender e procurar resolver a questão; esse contacto não limita o seu direito de reclamar junto da CNPD.

14. Menores de idade

O conteúdo do zestopix.net é editorial e não exige a criação de contas. Não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de menores através de contas, comentários ou pagamentos, porque essas funcionalidades não são disponibilizadas. Quando o consentimento for a base legal para uma subscrição ou contacto e a pessoa não tiver idade para o prestar validamente nos termos aplicáveis, deverá obter a intervenção do titular das responsabilidades parentais, quando a lei o exigir.

Um progenitor, tutor ou representante legal que considere que um menor forneceu dados pessoais sem a autorização necessária pode contactar [email protected] para solicitar a análise e, se aplicável, o apagamento desses dados.

15. Decisões automatizadas e definição de perfis

Com base na informação disponível, o zestopix.net não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os visitantes, nos termos do artigo 22.º do RGPD. Também não utiliza perfis para decidir sobre acesso a conteúdos, pagamentos, publicidade ou outras consequências relevantes. Se esta realidade mudar, a política será atualizada antes ou no momento da introdução do novo tratamento, conforme aplicável.

16. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais, técnicas ou editoriais que afetem o tratamento de dados. A versão em vigor será publicada nesta página com a data de última atualização indicada no início. Quando uma alteração tiver impacto relevante sobre os direitos ou escolhas das pessoas, serão adotadas medidas de informação proporcionais à alteração e às exigências legais aplicáveis.

Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, contacte [email protected], ligue para +351244855639 ou escreva para Tv. do Ribeiro 268, 2415-603 Leiria, Portugal.